Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Contrato de Locação de Bens Móveis

Modelo de Contrato

TST reconhece responsabilidade subsidiária dos Correios

A decisão, que negou provimento a recurso ordinário dos Correios, seguiu o voto do relator, ministro José Simpliciano Fernandes.

Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança de empréstimo fraudulento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil

Aeroportuário receberá adicional desde a constatação da periculosidade

Para a 3ª Turma, ao assinar norma coletiva que previa a retroatividade, a Infraero renunciou ao prazo prescricional

Perdeu o prazo de adesão ao Simples Nacional? Veja como regularizar a situação de sua empresa

Contadora e especialista em finanças Dora Ramos destaca como alternativa a troca do regime tributário ou até o encerramento do CNPJ

Seguro prestamista: é obrigatória a contratação deste seguro?

Muitas vezes quando uma empresa ou pessoa física contrata um empréstimo ou financiamento é “empurrado” para ela o chamado seguro prestamista

Em tempo de Secondment Jurídico

Esse modelo contratual se tornou tendência durante a pandemia por sua eficiência, flexibilidade e, também, por facilitar demandas do desenvolvimento corporativo no Brasil

Brasileira tem direito a adicional de transferência de período em que morou em Angola

Ela foi contratada no Brasil para prestar serviço no exterior.

O futuro profissional do direito na trilha dos negócios

Por Antônio Renato.

TRF3 mantém condenação de caminhoneiro por contrabando de 500 mil maços de cigarro

Produtos adquiridos no Paraguai foram apreendidos em Valinhos/SP.

Nova Lei de Licitações: prorrogação do prazo e novas regulamentações. Especialista explica mudanças

Especialista explica mudanças publicadas na edição extra do Diário Oficial da União no dia 31 de março.

Emissora não terá de indenizar ator por falta de registro na carteira de trabalho

Segundo o colegiado, a conduta, por si só, não configura dano moral.

Quando o condomínio pode ser responsabilizado por danos causados por condôminos e visitantes?

Por Issei Yuki Júnior.